Desoneração da gasolina e etanol é prorrogada até dezembro de 2026
Medida mantém tributos zerados e subvenção ao etanol para conter alta dos preços dos combustíveis
- Desoneração da gasolina e etanol prorrogada até 9 de dezembro de 2026.
- Tributos PIS/Pasep, Cofins e Cide permanecem zerados para combustíveis.
- Subvenção ao etanol mantém competitividade dos biocombustíveis.
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos tributos sobre a gasolina e o etanol, mantendo também a subvenção ao etanol hidratado. Essa medida visa evitar o impacto inflacionário causado pela alta dos preços internacionais do petróleo, decorrente do conflito no Oriente Médio, e beneficia diretamente os pequenos negócios que dependem desses combustíveis para suas operações.
O que muda com a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol?
A prorrogação mantém zeradas as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização da gasolina e do etanol hidratado combustível até 9 de dezembro. Além disso, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina também segue com alíquota zero. Para o etanol, permanece a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas, garantindo competitividade frente aos combustíveis fósseis.
Como isso impacta os pequenos negócios?
Para empreendedores e donos de pequenos negócios, a manutenção da desoneração significa custos menores com combustíveis, que são insumos fundamentais para setores como transporte, comércio e serviços. A redução dos tributos ajuda a conter o aumento dos preços, o que pode refletir em menor pressão inflacionária e mais previsibilidade nos gastos operacionais.
Quais são os custos para o governo e a duração da medida?
O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação da desoneração terá um impacto fiscal de aproximadamente R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, enquanto a subvenção ao etanol terá custo adicional de cerca de R$ 813 milhões no mesmo período. Essas medidas são temporárias e podem ser revistas conforme o cenário internacional dos combustíveis.
Em resumo, a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro de 2026 representa uma continuidade no esforço do governo para proteger a economia nacional dos efeitos da alta internacional dos preços do petróleo, beneficiando diretamente os pequenos negócios que dependem desses insumos para manter suas atividades.
Perguntas e respostas
Até quando vale a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol?
A prorrogação vale até 9 de dezembro de 2026.
Quais tributos estão zerados com essa medida?
As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol estão zeradas.
Como a subvenção ao etanol beneficia os pequenos negócios?
A subvenção mantém o preço competitivo do etanol frente aos combustíveis fósseis, ajudando produtores e consumidores.
Com informações de Agência Brasil. Conteúdo adaptado sob a licença CC BY 4.0.