Listras de marca: risco de processos para pequenas empresas de moda
Adidas processa a White Fox Boutique por usar quatro listras semelhantes ao seu icônico logo; entenda como proteger seu design e evitar multas.
- Adidas processa a White Fox Boutique por uso de listras semelhantes.
- Pequenos negócios de moda devem checar registros de marca antes de lançar designs.
- Registrar ou validar padrões visuais reduz risco de processos judiciais.
A Adidas entrou com processo contra a White Fox Boutique, da Austrália, em 11 de outubro de 2026, alegando que a empresa utilizou quatro listras em suas roupas de forma semelhante ao icônico design de três listras da gigante alemã. Para pequenos negócios de moda, isso significa que é preciso revisar cuidadosamente os elementos visuais usados nos produtos para evitar infrações de marca registrada.
## Como a disputa de listras pode afetar seu negócio?
Mesmo que sua marca seja local, a lei de propriedade intelectual protege símbolos distintivos que possam gerar confusão no consumidor. Se o seu produto apresentar um padrão de listras que se assemelhe ao da Adidas, há risco de receber notificações, ter produtos retirados de lojas ou ainda arcar com indenizações.
## O que a lei de marcas protege exatamente?
A legislação brasileira reconhece como marca registrada qualquer sinal distintivo que identifique origem de produtos ou serviços. Isso inclui desenhos, combinações de cores e padrões como listras. Quando outra empresa usa um elemento visual muito próximo, pode ser considerada violação, independentemente da quantidade de listras ou da origem geográfica da marca.
## Quais passos tomar para evitar processos?
- Faça uma pesquisa de marca antes de lançar novos designs, verificando registros no INPI.
- Consulte um advogado especializado em propriedade intelectual ao criar padrões que possam ser considerados distintivos.
- Documente o processo criativo para comprovar originalidade caso haja questionamento.
- Considere registrar seu próprio padrão se ele for exclusivo e relevante para a identidade da sua empresa.
Ao adotar essas medidas, o empreendedor diminui a chance de ser alvo de ações judiciais como a da Adidas e mantém a reputação da sua marca intacta.
Lembre‑se de que a proteção de design não é apenas uma questão legal, mas também estratégica: um visual exclusivo pode ser um diferencial competitivo no mercado de moda.
Perguntas e respostas
Preciso registrar minhas listras mesmo que eu venda apenas localmente?
Sim, o registro protege contra cópias independentemente do alcance da sua operação.
Qual o risco de ser notificado por uso de padrão parecido?
A empresa pode ser obrigada a retirar o produto, pagar indenização ou arcar com custos judiciais.
Como comprovar que meu design é original?
Mantenha registros de criação, esboços e datas, além de um parecer jurídico, para demonstrar autoria.
Com informações de InfoMoney.