Adidas processa a White Fox Boutique por usar quatro listras semelhantes ao seu icônico logo; entenda como proteger seu design e evitar multas.
Foto: Jonathan Borba / Pexels (imagem ilustrativa)
Mesmo que sua marca seja local, a lei de propriedade intelectual protege símbolos distintivos que possam gerar confusão no consumidor.
Se o seu produto apresentar um padrão de listras que se assemelhe ao da Adidas, há risco de receber notificações, ter produtos retirados de lojas ou ainda arcar com indenizações.
A legislação brasileira reconhece como marca registrada qualquer sinal distintivo que identifique origem de produtos ou serviços.
Isso inclui desenhos, combinações de cores e padrões como listras. Quando outra empresa usa um elemento visual muito próximo, pode ser considerada violação, independentemente da quantidade de listras ou da origem geográfica da…
Faça uma pesquisa de marca antes de lançar novos designs, verificando registros no INPI..
Consulte um advogado especializado em propriedade intelectual ao criar padrões que possam ser considerados distintivos.; Documente o processo criativo para comprovar originalidade caso haja questionamento..
Ao garantir que seu design de listras esteja protegido, você evita processos e pode investir em estratégias de marketing que reforcem a identidade única da sua marca.
Criação de site, perfil no Google e campanhas feitos por quem entende de pequeno negócio.
Sim, o registro protege contra cópias independentemente do alcance da sua operação.
A empresa pode ser obrigada a retirar o produto, pagar indenização ou arcar com custos judiciais.
Arquivo em PDF para imprimir onde quiser. Não é o cartão impresso.
Mantenha registros de criação, esboços e datas, além de um parecer jurídico, para demonstrar autoria.
O cliente marca sozinho, 24 horas, e recebe lembrete no WhatsApp.
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